Projeto de lei anticorrupção
02/01/2011 09:49
01/01/2011 - 18h12
Protógenes quer equiparar corrupção aos crimes contra a vida
O deputado federal eleito Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) disse neste sábado (1) que apresentará à Câmara um projeto de lei anticorrupção que equipara o desvio de recursos públicos aos crimes dolosos contra a vida. Na proposta, vai incluir a determinação de que os bens bloqueados de pessoas investigadas por corrupção sejam transferidos ao poder público ainda na fase de investigação.
- A maioria [dos corruptos] desvia o dinheiro e quando o Estado chega para cobrar só encontra migalhas - disse à Agência Senado antes da posse da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.
Segundo ele, a sua proposta inverte a lógica do processo e, caso seja comprovada a inocência do investigado, o erário devolve os bens tomados. Protógenes ressaltou que isso já ocorre com os crimes fazendários. "No país, a corrupção se banalizou, tornou-se regra. Vai desde a pequena propina que se dá ao guarda de trânsito até os altos escalões", afirmou.
Sílvio Burle / Jornal do Senado / Agência Senado
